A pesquisa analisou as dez primeiras empresas e instituições brasileiras, que foram selecionadas pela sua relevância no cenário econômico e social do País e pelo seu perfil reconhecidamente inovador, como também pelo seu potencial de inserção internacional, e mostra que o perfil da pesquisa brasileira é bastante diferente da maioria dos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As instituições públicas mantêm 70% dos pesquisadores brasileiros que produziram, somente em 2006, 2% dos artigos indexados pelo Institute for Scientific Information (ISI). Entretanto, o intenso trabalho acadêmico resultou em apenas 0,2% dos pedidos de patentes mundiais. O Brasil investe apenas 1% do produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e 65% desses recursos saíram dos cofres públicos, enquanto a média de investimento dos países integrantes do OCDE é de 2,5% do PIB, a maior parte feita pela iniciativa privada.
A expectativa é de que, com o Plano de Ação 2007-2010 do Ministério da Ciência e Tecnologia, o investimento em P&D aumente em 50%, chegando a R$ 13 bilhões vindos dos setores público e privado.
De acordo com o estudo, os pedidos de patentes brasileiros são uma pequena fração do total mundial. "As empresas e as instituições nacionais já perceberam a importância da proteção da propriedade intelectual e estruturam agências de inovação para facilitar o processo de patenteamento no mercado brasileiro e internacional", conta o diretor executivo da Prospectiva, Ricardo Mendes.
Até 1995, a maioria dos depósitos registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) saiu das universidades. A partir da Lei da Propriedade Industrial (LPI), as empresas começaram a reagir e já são responsáveis por quase 40% dos pedidos. "A conscientização dos agentes econômicos sobre a importância do patenteamento, ampliação dos recursos financeiros para P&D, crescimento do contingente de pesquisadores também contribuíram com a melhora desse quadro", comenta Ricardo.
A burocracia ainda é uma preocupação. O prazo médio para concessão de patentes no INPI é de 7,2 anos, enquanto nos escritórios de registro internacionais é de 2,4 anos. "O INPI tem procurado responder a esse forte aumento de demanda, ampliando equipes e reformulando procedimentos. Porém, o ganho de eficiência está avançando mais lentamente do que o crescimento dos depósitos", salienta Mendes.
A procura pelo registro no mercado internacional também vem crescendo. A maioria das 10 principais fontes de pesquisa do Brasil efetuou de 30 a 50% de seus depósitos no exterior entre 1990 e 2006. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por exemplo, efetuou quase 75% de seus depósitos no exterior.
O que se percebe é uma pequena queda no número de patentes depositados no Brasil por essas empresas e instituições após 2004. No exterior, ao contrário, cresceu o número dessas patentes. Uma hipótese para esse fato é de que as empresas e instituições estão sendo mais rigorosas com os depósitos de patentes. Os custos para depositar no exterior são muito altos e não há interesse em depositar qualquer patente. O crescimento das patentes com co-titularidade também reforçam essa tese.
O número de depósitos registrados com co-titularidade cresceu de cerca de 3% para 15%, neste período. Esse aumento é resultado dos pedidos das universidades, que representam cerca de 60% do total de depósitos no período. "Essa evolução é fortemente influenciada pela LPI, que introduziu a participação dos pesquisadores universitários nos ganhos econômicos decorrentes da exploração das patentes de inovação", explica o diretor.
A Biolab ilustra bem esse movimento. Embora tenha uma atividade incipiente de patenteamento e não possua nenhuma concessão de patente obtida, quase três quartos de seus depósitos estão vinculados a parcerias. Já a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) têm parcerias em 25% de seus registros.
As universidades apresentam um portfólio de pedidos de patentes bastante variado. No entanto, 68% dos depósitos entre 1990 a 2006 foram relacionados aos setores da Saúde, Farmacêutica ou Alimentação. "Esse portfólio indica uma forte tendência para áreas que passaram a ser patenteáveis a partir da Lei da Propriedade Industrial", conclui.