MCT disponibilizará R$ 400 milhões para projetos de municípios
O MCT irá reservar, este ano, R$ 400 milhões para serem aplicados em projetos desenvolvidos pelos municípios.
O MCT irá reservar, este ano, R$ 400 milhões para serem aplicados em projetos desenvolvidos pelos municípios. A informação foi divulgada pelo secretário de C&T para Inclusão Social do MCT, Joe Vale, durante uma reunião da diretoria do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, que aconteceu no dia 10, em Brasília.
Vale destacou a importância do fórum para a implementação dos projetos a serem apoiados com esses recursos. Ele acredita que a entidade é um instrumento com forte potencial para servir de ponte eficiente entre o ministério e os municípios.
Em sua exposição, ele disse que o MCT está construindo um sistema online de acompanhamento de projetos e que, a partir de abril, estará disponível no site www.mct.gov.br . O secretário ainda solicitou que se crie uma agenda por região para a realização de seminários de capacitação de treinamento para acessar o Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasses (SICONV), ferramenta que tem o objetivo de imprimir mais eficiência, agilidade e, especialmente, mais transparência ao processo de liberação de recursos para os Estados, municípios e organizações não-governamentais.
Vale sugeriu que sejam enviados até 30 técnicos de prefeituras municipais para conhecer o ministério e participar do seminário. No que diz respeito à apresentação de projetos ao MCT, ele lembrou que o prazo vai até o dia 30 de setembro. De acordo com o secretário, a apresentação das propostas só poderá ser feita via eletrônica ao SICONV.
Fórum
Durante a reunião do Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia, que tem a ABIPTI como secretaria executiva, o presidente da entidade, Silvio Roberto Ramos, fez um balanço das ações no âmbito do convênio firmado com o MCT. Ele mencionou as dificuldades enfrentadas em 2008. "Tivemos dificuldade de trabalhar nas reuniões de diretoria no ano passado porque foi um ano eleitoral, logo, muitas decisões deixaram de ser tomadas pela ausência dos membros", esclareceu Ramos.
Na ocasião, o presidente relatou a reunião que teve no Sebrae. A proposta do encontro foi a de construir políticas municipais de inovação. "O fórum se dedica ao desenvolvimento local, porém as empresas precisam de apoio. É preciso escolher municípios para a implantação do projeto piloto ‘Inovação empresarial no âmbito dos municípios’ ", afirmou. A proposta do projeto, segundo Ramos, será enviada à diretoria para a apreciação.
Ainda de acordo com o presidente, dos quase 6 mil municípios existentes no país, um pequeno número deles tem a capacidade de articulação e é estruturalmente organizado para poder desenvolver ações de ciência e tecnologia. "Muitos deles não têm noção e acha que ciência e tecnologia é coisa do homem ir à Lua, quando se podem ter tecnologias tradicionais sendo utilizadas e resolvendo problemas sociais. É importante quando se juntam três ou quatro municípios que tem a mesma problemática”, completou o dirigente.
A próxima reunião está prevista para o dia 16 de abril, quando acontecerá a eleição para a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).