O valor mínimo de cada proposta éde R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
"Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a Finep vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada", afirma o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil. "No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto", diz Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota 0 em qualquer um dos critérios é eliminatória.
Para o diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (PROTEC), Roberto Nicolsky, a principal mudança positiva do edital 2009, além de um prazo maior para a entrega das propostas e da redução do piso para projetos de pequenas empresas, é a introdução do critério de viabilidade técnica e financeira e adequação do projeto ao orçamento proposto.
O prazo de execução dos projetos selecionados pelo edital da Finep é de 36 meses. Já que recursos posteriores não estão assegurados, sem este critério de viabilidade, segundo Nicolsky, os projetos que não se completassem dentro do prazo dos três anos da subvenção poderiam ter seu desenvolvimento interrompido e não chegariam ao mercado. "Com a aplicação correta deste critério, podem ser desqualificados projetos científicos de pesquisa acadêmica que, embora tenham mérito criativo, não são viáveis tecnologicamente no prazo de execução do edital. Ganham com isso as empresas acostumadas ao cotidiano da produção que apresentem propostas viáveis que cheguem rapidamente ao mercado e contribuam para o crescimento do País", explica o diretor da PROTEC.