Desoneração da folha de pagamento será mantida até final de 2021
Por 62 votos a 2, os senadores decidiram derrubar nesta quarta-feira (4) o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas. Com o veto, o incentivo de desoneração fica mantido até o final de 2021 para 17 setores da economia, responsáveis por empregar mais de 6 milhões de pessoas.
O incentivo permite que as empresas possam calcular a contribuição previdenciária patronal com base em um percentual do faturamento, ao invés de pagar 20% sobre a folha de salários. Entre os setores beneficiados pela lei estão o de tecnologia, call center, comunicação, transporte, construção civil e têxtil.
A medida foi incluída durante a tramitação de um projeto que instituiu um programa emergencial de manutenção de emprego. Outros pontos dessa lei também foram vetados e ainda serão analisados pelos deputados.
A votação da Câmara de Deputados também foi realizada nesta quarta-feira, em sessão mais cedo. A votação contou com 430 votos a favor, 33 contra e uma abstenção.
Articulação da ACATE em prol da manutenção do benefício
A ACATE, em comissão liderada pelo vice-presidente de Relacionamento Diego Ramos e com o apoio da Integra Relações Governamentais, encaminhou um ofício a todos os parlamentares e realizou uma série de reuniões com o objetivo de sensibilizar a bancada catarinense para que se manifestassem a favor da prorrogação. Ao todo, foram sete reuniões remotas com deputados federais e duas com senadores, além de alinhamentos com entidades nacionais como a Fenainfo (Federação Nacional das Empresas de Informática) e a ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software).
“Essa é uma vitória muito importante para o setor de tecnologia. A prorrogação da desoneração da folha nos traz segurança jurídica, essencial para que as nossas empresas que são intensivas em absorção de mão de obra possam, além de preservar os empregos que geram atualmente, programar novos investimentos e contratações para 2021, ajudando o país a retomar o seu crescimento no período pós-pandemia”, comemora Diego.