As duas frentes se reunirão na próxima semana para dar início a um diagnóstico das mais de 300 propostas em tramitação na Casa relacionadas ao tema, informou o deputado Izalci Lucas. “Precisamos levantar o que está em vigor para propor as complementações em termos de legislação e consolidar tudo em um projeto nacional”, assinalou.
Entre as prioridades, discussões sobre o marco regulatório, que já está ultrapassado, incentivos fiscais e a flexibilização das licitações. Outro aspecto, ressaltou, é a questão dos altos custos. “Precisamos pensar de que forma podemos encontrar uma saída para a abusiva carga tributária brasileira. O custo da mão de obra é muito grande, a competição é global e o país fica em desvantagem em relação às outras nações”, completa.
A criação de incentivos para as empresas e governo investirem em inovação, pesquisa e desenvolvimento, além de aproximar pesquisador e empresários também estão entre as metas da frente. Para o deputado, a falta de aprovação da Lei de Inovação em vários Estados e de uma legislação mais flexível para os editais de pesquisa são obstáculos que impedem o avanço tecnológico nas instituições públicas e privadas.
“A Câmara esta bem sensível ao tema. Quando comunicamos o lançamento da frente nos gabinetes, muitos manifestaram interesse em participar. E todos os ministérios envolvidos deverão nos apoiar nesse processo de interação. Tivemos o cuidado de colocar um representante de cada Estado para que sejam interlocutores em cada região, estimulando também a participação dos municípios”.
Experiências de fora
Com o objetivo de buscar experiências na área de ciência e tecnologia de outros países, a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação convidou para a solenidade de lançamento dois representantes da América do Sul, evento realizado no auditório Freitas Nobre, no Anexo 4 da Câmara dos Deputados.
O diretor do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República Oriental do Uruguai (Plan Ceibal), Guilherme Spiller, abordou as transformações sociais ao país vizinho por meio de um programa que entregou um computador a cada aluno do ensino fundamental. A diretora-geral da Federação Ibero-Americana das Entidades de Tecnologia da Informação (Aleti), Silvia Bidart, falou sobre a construção da legislação de incentivo ao setor tecnológico que resultou em grande expansão das atividades na Argentina.