Depois de acompanhar as audiências públicas sobre o contorno viário em Biguaçu e Palhoça, o Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) volta sua atenção para a manutenção do cronograma para o inicio das obras. “As audiências eram consideradas os últimos pontos de divergência para o prosseguimento do calendário estabelecido. Mantido o traçado e sanadas as dúvidas das comunidades, agora é hora de evitar novos entraves e garantir o inicio da obra”, diz o presidente do COMDES, Doreni Caramori Jr.
Depois de acompanhar as audiências públicas sobre o contorno viário em Biguaçu e Palhoça, o Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) volta sua atenção para a manutenção do cronograma para o inicio das obras. “As audiências eram consideradas os últimos pontos de divergência para o prosseguimento do calendário estabelecido. Mantido o traçado e sanadas as dúvidas das comunidades, agora é hora de evitar novos entraves e garantir o inicio da obra”, diz o presidente do COMDES, Doreni Caramori Jr.
O próximo passo é a emissão por parte do Ibama da licença ambiental (EIA/RIMA). O órgão tem 75 dias de prazo – contados a partir da realização da ultima audiência no dia 13 de novembro -, mas confirmou a entrega do documento em apenas 30 dias. Se tudo correr dentro das datas estabelecidas, o ‘canteiro de obras’ estará funcionando até março de 2014 e o contorno pronto em dezembro de 2017.
A ANTT também promete manter ativa a fiscalização junto a Autopista. Inclusive convidou o COMDES para integrar fórum de avaliação sobre a gestão da empresa enquanto concessionária do trecho norte da BR-101. O fórum será formado por representantes do COMDES, ANTT e Autopista, que a todo inicio de mês tem que apresentar relatório do andamento de cada obra prevista na concessão (cronograma completo abaixo).
“O Conselho será a ‘voz’ da sociedade neste fórum. Este convite é reconhecimento de todo nosso esforço, enquanto sociedade civil organizada, de cobrar pelo que nos foi prometido e que só agora começa a ser cumprido”, diz Zena Becker, coordenadora da comissão de Mobilidade do COMDES. Segundo ela, a intenção da comissão é tentar melhorar também a situação das marginais da BR-101 na região metropolitana.
Cronograma andamento contorno viário
Prazos
Ação
Responsável
A partir de 18 de Nov/2013
Emissão EIA/RIMA
Ibama
Jan/2014
Apresentação a ANTT dos projetos executivos referente a cada uma das obras e serviços previstos no Plano de Ação (até 60 dias antes do início das obras)
Litoral Sul
Jan/2014
Caso haja contestações pela falta de atendimento as normas da ANTT ou orientações da GEINV – prazo de 10 dias para entrega de projeto funcional revisado
Litoral Sul
Jan/2014
Apresentação do Plano de Trabalho ref. a cada obra e serviço previsto no Plano de Ação – prazo de 10 dias contatos da aprovação do projeto
Litoral Sul
Mar/2014
Início das obras do contorno viário da Grande Fpolis
Litoral Sul
Abr a Dez/2014
Apresentação do relatório atualizado do andamento das obras – prazo até o 5º dia útil de cada mês
Litoral Sul
Abr a Dez/2014
Fiscalização in loco atestando o percentual de cumprimento do Plano de Trabalho – prazo até 10 dias úteis após recebimento do relatório acima.
ANTT
Jun, Set e Dez/2014
Avaliação do nível de cumprimento do TAC confrontando o somatório dos percentuais de todas as obras previstas com o somatório das obras executadas no trimestre – prazo ao final de cada trimestre
ANTT
Jun, Set e Dez/2014
Para cada trimestre que se observar atraso no cronograma a compensação por inexecução será aplicada como desconto sobre o valor da tarifa básica de pedágio conforme: 1ª 0,9%; 2ª 0,9%; 3ª0,9% e 4ª ocorrência 1,0%
ANTT
Dez/2017
Conclusão do contorno viário da Grande Fpolis
Autopista
Sobre o COMDES
O Conselho, formado por mais de 30 entidades representativas da sociedade civil da Grande Florianópolis, atua em questões como mobilidade, transporte, turismo, construção civil, preservação ambiental, saneamento básico, governança metropolitana, entre outras. As entidades integrantes são:
Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC);
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES);
Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH);
Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (ASBEA);
Associação Catarinense de Engenheiros (ACE);
Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE);
Associação Empresarial e Cultural de Biguaçu (ACIBIG);
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF);
Associação Comercial e Industrial de Palhoça (ACIP);
Associação Comercial e Industrial de Santo Amaro da Imperatriz (ACISAI);
Associação Empresarial da Região Metropolitana de Florianópolis (AEMFLO – CDL/SJ);
Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEAGRO);
Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina (AURESC);
Câmara de Dirigentes Lojista de Florianópolis (CDL–Florianópolis);
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU);
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC);
Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC);
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC)
Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio);
Florianópolis Covention & Visitors Bureau;
FloripAmanhã;
Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras – Floripa Interativa (CERTI);
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SC);
Instituto Comunitário Grande Florianópolis (ICom);
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC);
Observatório Social de São José;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis;
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Florianópolis (SESCON);
Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC);
Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Florianópolis (SHRBS);
Sindicato dos Corretores de Imóveis de Santa Catarina (SINDIMÓVEIS);
Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina (SENGE-SC);
Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (SINDUSCON).