O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul iniciou, neste mês de agosto, a primeira fase do seu projeto de processo eletrônico, o e-TCERS. O projeto prevê a digitalização dos processos e trâmites administrativos do Tribunal com a garantia da segurança das informações e validade jurídica dos documentos. Para agregar a confiança aos documentos eletrônicos que irão circular pelo e-TCERS, o Tribunal adotou as soluções de certificação e protocolação digital da BRy Tecnologia.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul iniciou, neste mês de agosto, a primeira fase do seu projeto de processo eletrônico, o e-TCERS. O projeto prevê a digitalização dos processos e trâmites administrativos do Tribunal com a garantia da segurança das informações e validade jurídica dos documentos. Para agregar a confiança aos documentos eletrônicos que irão circular pelo e-TCERS, o Tribunal adotou as soluções de certificação e protocolação digital da BRy Tecnologia.
O investimento em tecnologia para a segurança dos documentos eletrônicos e a virtualização dos processos é uma modernização prevista no planejamento estratégico do TCE-RS. “O Tribunal já possuía um sistema de virtualização, onde os documentos de um processo físico eram digitalizados, mas serviam apenas como base de consulta, sem validade jurídica por não possuírem assinatura digital. Com a implantação do e-TCERS a abordagem foi modificada e os processos eletrônicos, assinados digitalmente, passam a ter validade jurídica”, destaca Frederico Henrique Goldschmidt Neto, supervisor de informática do TCE-RS.
O objetivo do e-TCERS é promover a modernização do relacionamento do Tribunal com o cidadão, oferecendo maior agilidade e efetividade ao trâmite dos documentos, por meio da utilização de modernas tecnologias que agregam segurança e confiança aos processos do TCE-RS. “A expectativa é que tenhamos ganhos significativos com a redução de tempo na tramitação dos processos, por meio da eliminação do tempo utilizado para tarefas acessórias, bem como na economia de papel. O quesito segurança passa a ser mais efetivo, pois além de todos os atributos que o documento passará a possuir através do uso da assinatura digital, os sistema farão o controle de acesso de acordo com o perfil dos usuários”, ressalta Goldschmidt Neto.
Além do processo eletrônico, a tecnologia da BRy será aplicada em todos os sistemas do Tribunal que necessitem de assinaturas digitais e carimbo do tempo, agregando segurança, agilidade e confiança a documentos e trâmites em toda a instituição. “O TCE-RS utilizava certificação digital em seus sistemas com a emissão de certificados próprios, trazendo para si a responsabilidade de conferência de documentação antes da emissão destes. Com a implantação dos produtos da BRy, o uso dos certificados emitidos pelo TCE-RS está sendo abandonado na medida em que os sistemas são portados para a nova tecnologia, sendo aceito para acesso aos sistemas certificados padrão ICP-Brasil”, explica o supervisor de informática do TCE-RS.
Para a operação do e-TCERS, o Tribunal utiliza o BRy Framework e a Protocoladora Digital de Documentos Eletrônicos (BRy PDDE) para o controle de certificados e assinaturas digitais e de carimbo do tempo integrados aos sistemas corporativos desenvolvidos pela equipe técnica do Tribunal. “Os produtos da BRy auxiliaram a implantação do processo eletrônico fornecendo soluções de carimbo de tempo e certificação digital, liberando as equipes técnicas do TCE-RS para se dedicarem ao desenvolvimento de sistemas que atendam ao negócio do Tribunal, ou seja, o controle externo”, avalia Goldschmidt Neto.