A semana foi de movimentos positivos para os projetos relativos à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) que tramitam no Senado Federal. Dois dos considerados mais importantes para a comunidade científica tiveram relatorias indicadas em comissões temáticas da Casa: a Proposta de Emenda à Constituição 12/2014 (PEC 290/2013 na Câmara dos Deputados) e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 619/2011 (PL 2177/2011 na Casa anterior).
A semana foi de movimentos positivos para os projetos relativos à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) que tramitam no Senado Federal. Dois dos considerados mais importantes para a comunidade científica tiveram relatorias indicadas em comissões temáticas da Casa: a Proposta de Emenda à Constituição 12/2014 (PEC 290/2013 na Câmara dos Deputados) e o Projeto de Lei do Senado (PLS) 619/2011 (PL 2177/2011 na Casa anterior).
A PEC 12/2014 será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator. O parlamentar atualmente é o líder do governo na Casa e já presidiu a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCJ). Já o PLS 619/2011 passará pela CCT sob a relatoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).
Pedido atendido
As escolhas representam um avanço significativo da questão da CT&I no Congresso Nacional. Na semana passada, o relator do PL 2177/2103 na Câmara dos Deputados, Sibá Machado (PT-AC) cobrou uma maior celeridade no processo de escolha das relatorias dos projetos no Senado. A declaração foi dada na última quarta-feira (7), durante o Congresso ABIPTI 2014, em Brasília (DF).