O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de disseminar a cultura da propriedade intelectual (PI) e do fomento à ciência, tecnologia e inovação (C,T & I) nas empresas brasileiras e promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do País.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) firmaram acordo de cooperação técnica com o objetivo de disseminar a cultura da propriedade intelectual (PI) e do fomento à ciência, tecnologia e inovação (C,T & I) nas empresas brasileiras e promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico do País. O documento foi assinado no dia 14 de maio na sede do BNDES no Rio de Janeiro, pelos presidentes Luciano Coutinho e Otávio Brandelli.
Com prazo de vigência de cinco anos, o acordo tem ampla agenda de trabalho definida, que envolve: a criação de grupo de trabalho para elaboração de política e procedimentos de uso da propriedade intelectual nos mecanismos de apoio do BNDES à inovação; capacitação dos técnicos do Banco para temas relacionados à PI, com ênfase nos mecanismos de proteção e busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; e pesquisas de tecnologias estratégicas para a indústria nacional.
“Os atuais desafios à inovação impõem uma nova agenda, por isso é muito importante a cooperação mais estreita e coordenada entre as duas entidades”, afirmou o presidente do BNDES, referindo-se à relação entre proteção intelectual e promoção de fomento à inovação.
“Queremos tecnologias geradas no País por empresas nacionais; queremos laboratórios de P&D instalados no Brasil. Essa possibilidade começa a ser vislumbrada”, disse Coutinho, referindo-se a setores como fármacos e de semicondutores.
Para o presidente do INPI, o acordo permitirá melhor atuação das duas instituições no estímulo à inovação. “A parceria entre INPI e BNDES terá o importante papel de fazer a informação tecnológica chegar às empresas a partir da base de patentes do INPI. Além disso, contribuirá para aproximar investidores de inventores, um dos gargalos no sistema de inovação”, afirmou.
O acordo de cooperação técnica BNDES/INPI prevê ainda o compartilhamento de informações entre as duas entidades no que diz respeito a agentes da propriedade intelectual, nos pedidos de registro e contratos de transferência de tecnologia e nos levantamentos de patentes ou outros registros relacionados ao tema da propriedade intelectual.