O governo federal encaminhou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. O documento discrimina as obrigações financeiras e os investimentos do governo para o próximo ano.
O governo federal encaminhou na quinta-feira (28) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ao Congresso Nacional. O documento discrimina as obrigações financeiras e os investimentos do governo para o próximo ano. A proposta apresentada pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda tem previsão de destinar R$ 7,234 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) no próximo ano, o que representa um aumento de R$ 365 milhões se comparado ao reservado para 2014.
A apreciação da matéria pelos parlamentares, entretanto, depende da aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estipula metas e prioridades da administração pública federal, entre outros itens. O texto está em análise na comissão especial mista que analisa o tema e deve ser votada na próxima segunda-feira (1°), durante a semana do esforço concentrado do Congresso, para acelerar a votação de projetos parados tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
A tendência é que, pelo menos no Senado, o andamento da LOA seja breve. A Casa se prepara para dar celeridade ao tema durante a semana do esforço concentrado. “Já selecionamos as matérias que são importantes, fundamentais. Se nós avançarmos como queremos, no dia 2 [terça-feira] já resolveremos os problemas”, adiantou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à Agência Senado.
Além disso, no início de agosto o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) havia dado declarações no sentido de apreciar a LOA já na semana de esforço concentrado, como parte de um acordo entre os líderes partidários.
(Vicente Melo, da Agência Gestão CT&I, com informações da Agência Senado)