O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu a consulta pública sobre as diretrizes de exame de patentes. A entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) elaborou um texto que servirá como base para os interessados analisarem e enviar sugestões de adaptações.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abriu a consulta pública sobre as diretrizes de exame de patentes. A entidade vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) elaborou um texto que servirá como base para os interessados analisarem e enviar sugestões de adaptações.
O prazo para envio das propostas é de 60 dias. Os interessados podem enviá-las para o e-mail [email protected], por fax (21) 3037-3638 ou diretamente a uma das recepções do INPI, por meio de formulário próprio. Após o prazo, o INPI apresentará as propostas recebidas durante a consulta pública e o texto definitivo das diretrizes.
Periodicamente, o INPI realiza consultas públicas sobre patentes, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.
Clique aqui para acessar o texto proposto e outras consultas públicas já feitas pelo instituto.
Fonte: INPI