O aumento da alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento para empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deverá ter impacto negativo na geração de empregos em Santa Catarina. Este é o posicionamento da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) com relação à decisão da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24.06), que elevou de 2% para 4,5% a alíquota sobre a folha.
O aumento da alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento para empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deverá ter impacto negativo na geração de empregos em Santa Catarina. Este é o posicionamento da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) com relação à decisão da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (24.06), que elevou de 2% para 4,5% a alíquota sobre a folha.
O setor, responsável por aproximadamente 20 mil empregos diretos em Santa Catarina e um faturamento superior a R$ 2,5 bilhões, terá dificuldade em manter o ritmo de crescimento e novas contratações com esta medida, afirma Guilherme Bernard, presidente da ACATE. “Esta medida, que representa um aumento de 125% na alíquota, vai na contramão da necessidade de geração de empregos qualificados, especialmente neste contexto de recessão econômica que o país enfrenta”, destaca. Em 2014, o setor de TI em Santa Catarina apresentou um crescimento de 15%, resultado que dificilmente será alcançado neste ano.
A entidade segue o posicionamento de entidades nacionais do setor, incluindo Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação ( Brasscom), Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), que estimam uma perda, em todo o país, de cerca de 80 mil empregos nos próximos dois anos – um volume próximo das 88 mil vagas que a área de TI gerou no país nos últimos quatro anos.
Segundo as entidades, a substituição da incidência tributária é considerada uma medida estruturante para o setor de tecnologia e inovação pois fomenta o crescimento do país com a geração de empregos de alta qualificação e remuneração. Além disso, a renúncia arrecadatória em função da medida foi eliminada já no segundo ano após a redução da alíquota, contribuindo tanto para a recuperação fiscal da União quanto para o aumento da poupança nacional. A concentração de esforços das entidades nacionais e sindicatos patronais e de empregados será voltada, a partir de agora, ao Senado, na tentativa de se corrigir tal distorção.
A ACATE é solidária ao movimento Desoneração TIC, campanha lançada pelas entidades nacionais nas redes sociais
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