A Chamada Universal CNPq/MCTI nº 1/2016 foi lançada nesta segunda-feira (11) durante a cerimônia de sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Palácio do Planalto. O edital disponibiliza R$ 200 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, em qualquer área do conhecimento. Na solenidade, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o lançamento da Chamada Universal celebra o novo ambiente institucional que deve surgir a partir da sanção do marco da CT&I.
A Chamada Universal CNPq/MCTI nº 1/2016 foi lançada nesta segunda-feira (11) durante a cerimônia de sanção do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Palácio do Planalto. O edital disponibiliza R$ 200 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica, em qualquer área do conhecimento. Na solenidade, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o lançamento da Chamada Universal celebra o novo ambiente institucional que deve surgir a partir da sanção do marco da CT&I.
“Estamos falando de uma das iniciativas mais importantes do CNPq, no sentido de fomentar ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, disse a presidenta. “Esperamos que esses recursos sejam muito bem aproveitados e que haja um aumento das atividades de pesquisa, com o engajamento de estudantes de graduação e pós-graduação no desenvolvimento de projetos e maior interação com o setor produtivo.”
O ministro Celso Pansera enfatizou o caráter democrático da Chamada Universal, uma vez que ela contempla os mais diversos campos de pesquisa. Além disso, ele destacou que ela é a porta de entrada para jovens pesquisadores.
“A chamada é muito democrática, porque ela abre para qualquer tipo de pesquisa. Com um projeto bem montado, bem estruturado, a comissão aprova. Então, nesse sentido, é bom porque abre para novos pesquisadores”, avaliou o ministro.
Dos R$ 200 milhões destinados para a pesquisa científica e tecnológica pela Chamada Universal, R$ 150 milhões são do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e R$ 50 milhões do CNPq.
“Ela representa a democratização e a extensão geográfica da excelência do cientista, do tecnólogo, do industrial desse País. Amplia, portanto, a capacidade brasileira de contribuir científica e tecnologicamente para o desenvolvimento intelectual, social e econômico do País”, ressaltou o presidente do CNPq, Hernan Chaimovich.
Os recursos disponibilizados para os projetos serão divididos em três níveis, com valores que variam de R$ 30 mil a R$ 120 mil. Os pesquisadores têm até 26 de fevereiro para apresentar suas propostas. Cada pesquisador poderá apresentar apenas um projeto, que deve ser executado em um período de 36 meses, a partir da data de contratação.
Serão beneficiados projetos desenvolvidos em instituições de ensino superior ou institutos de pesquisa e desenvolvimento (P&D), públicos ou privados, sem fins lucrativos, além de projetos ligados a empresas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Os projetos selecionados serão divulgados, a partir de julho, no Diário Oficial da União (DOU) e na página do CNPq na internet.
Para ter acesso aos recursos da Chamada Universal, a solicitação deve ser feita pelo coordenador do projeto que, obrigatoriamente, deverá possuir título de doutor e ter o currículo cadastrado na Plataforma Lattes, atualizado até a data limite para submissão da documentação. Além disso, deve possuir vínculo celetista ou estatutário com a instituição de execução do projeto ou, se aposentado, evidenciar no Currículo Lattes a manutenção de atividades acadêmico-científicas na instituição de ensino e pesquisa. Por fim, ele não pode ter projeto vigente aprovado em Chamada Universal anterior.
O edital também prevê a concessão de 1.500 bolsas de Iniciação Científica (IC) e outras 1.000 bolsas de apoio técnico (AT), também com duração de até 36 meses.
Fonte: MCTI