Os ministérios da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta quinta-feira (14), a ampliação e a melhoria das condições da linha BNDES Exim Pré-Embarque, voltada ao financiamento da produção interna de bens brasileiros destinados à exportação.
Os ministérios da Fazenda (MF) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta quinta-feira (14), a ampliação e a melhoria das condições da linha BNDES Exim Pré-Embarque, voltada ao financiamento da produção interna de bens brasileiros destinados à exportação.
Segundo o BNDES, a medida permitirá a redução dos custos e o acesso, de forma ágil e simplificada, aos financiamentos de pré-embarque. A estimativa é de que a demanda potencial de financiamentos a serem contratados neste ano pode atingir até R$ 15 bilhões. Os créditos podem beneficiar mais de 3,5 mil empresas brasileiras que atuam em segmentos de alto valor agregado.
A partir de agora, os financiamentos nas linhas do BNDES Exim Pré-embarque destinados à produção de bens de capital terão custo integral em TJLP (a taxa de juros de longo prazo do BNDES, atualmente em 7,5% ao ano), e a produção de bens de consumo será beneficiada com o aumento para até 70% da parcela de TJLP em seus financiamentos.
Antes, o custo financeiro da linha de pré-embarque variava de 50% a 70% em TJLP para a produção exportável de máquinas e equipamentos; e o financiamento a bens de consumo era realizado inteiramente a taxas de mercado.
As melhores condições financeiras da linha estão disponíveis para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), empresas com receita operacional bruta de até R$ 90 milhões.
Pelas novas regras, elas poderão tomar o financiamento integralmente em TJLP tanto para a produção de máquinas e equipamentos quanto para a produção de bens de consumo manufaturados a serem exportados. Além do custo financeiro, incidirá também a remuneração do BNDES (1,6% ao ano para MPMEs e 2% para médias grandes e grandes empresas) e o spread do agente financeiro, negociado livremente entre o banco repassador e o tomador final do crédito.
As mudanças nas condições financeiras da linha de pré-embarque se traduzem em reduções dos custos dos financiamentos. No caso das MPMEs, os juros cobrados pelo BNDES caíram de 11,13% ao ano para 9,10% ao ano. Para bens de capital, a queda foi de 12,88% para 9,50%. E para bens de consumo, a redução foi de 15,75% para 11,53% ao ano.
Para o secretário-executivo do MF, Dyogo Oliveira, “é essencial que as empresas tenham acesso ao financiamento a um custo menor nessa etapa da produção. Isso reduz o custo financeiro embutido no preço final e aumenta a competitividade do produto brasileiro lá fora”. Oliveira ressaltou ainda a importância de incentivar às exportações de bens de alto valor agregado. “É uma atividade que tem papel fundamental na recuperação da atividade econômica e na geração de emprego e renda”.