O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira (1º), em reunião do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP), que é favorável à criação de um fórum permanente e interministerial para ouvir a comunidade científica e aprimorar as políticas públicas do setor.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta quarta-feira (1º), em reunião do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP), que é favorável à criação de um fórum permanente e interministerial para ouvir a comunidade científica e aprimorar as políticas públicas do setor. Segundo o ministro, ciência, tecnologia e inovação (CT&I) é fundamental para o país retomar o crescimento econômico e se desenvolver de forma sustentável. O fórum proposto teria condições de consolidar o caráter estratégico da CT&I em sintonia mais estreita com todas as áreas do governo.
Kassab prometeu, ainda, trabalhar pelo aumento do limite de R$ 8 mil para dispensa de licitação em contratos de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). O objetivo é ampliar esse valor para R$ 30 mil e acelerar a compra de insumos e equipamentos destinados aos projetos científicos, como propôs o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
"Isso porque os pesquisadores e as universidades perdem muito tempo de trabalho, pois demoram, no mínimo, três meses para comprar insumo ou equipamento, devido à necessidade de concorrência porque a legislação ainda mantém um limite fixado há décadas e sem correção."
Fusão
O titular do MCTIC reiterou que o antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não foi extinto e, na verdade, incorporou o Ministério das Comunicações. "Isso não vai interferir no orçamento de CT&I, mas, por outro lado, deve aumentar o peso político da pasta, pela aproximação com a Presidência da República", disse. "O tempo vai mostrar que o setor pode se valorizar com um ministério fortalecido, com desdobramentos como a vinda de mais recursos, a melhoria do ambiente de P&D e o aumento da eficiência administrativa."
Para Kassab, CT&I e comunicações possuem afinidade temática e são compatíveis em termos de agenda e recursos. "As comunicações hoje dependem efetivamente de muita tecnologia, de bastante investimento em transformação", explicou. "Essa convivência vai ser muito saudável para a pesquisa, para a ciência, para a tecnologia, que terão o peso das comunicações como parceira dentro do ministério. E também para as comunicações, que terão a oportunidade de chegar com muito mais proximidade ao mundo acadêmico, ao universo das pesquisas."
O ministro destacou a representatividade do encontro, liderado pelo reitor da USP, Marco Antonio Zago. Também participaram da reunião o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTIC, Jailson de Andrade, o presidente da Fapesp, José Goldemberg, os reitores da Unesp, Julio Cezar Durigan; da Universidade Federal do ABC, Klaus Capelle; da Universidade Federal de São Carlos, Targino de Araújo Filho e a pró-reitora de pós-graduação e pesquisa, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni.
Ipen
Depois da reunião, o ministro visitou o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de São Paulo e gerida técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), órgão do MCTIC.