Estrangulado por cortes no primeiro semestre, o orçamento do agora Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) começa a respirar. Em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I, o titular da pasta, ministro Gilberto Kassab, afirmou que a pasta recuperou cerca de R$ 1,4 bilhão.
Estrangulado por cortes no primeiro semestre, o orçamento do agora Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) começa a respirar. Em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I, o titular da pasta, ministro Gilberto Kassab, afirmou que a pasta recuperou cerca de R$ 1,4 bilhão.
Kassab recebeu a notícia na manhã desta quarta-feira (8), pouco antes de se reunir com representantes de algumas unidades de pesquisa que compõe o MCTIC, que haviam sido contingenciados no início do ano.
A medida estava sendo negociada com o Ministério do Planejamento e será possível graças à autorização dada pelo Congresso Nacional para reduzir a meta fiscal de 2016 e permitir que o governo federal feche o ano com um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. Na prática, os parlamentares liberam o Executivo para gastar mais do que arrecadar. Se confirmado esse déficit ao fim do ano, será o pior resultado da série histórica iniciada em 1997.
Do total liberado, R$ 1 bilhão é para compor as atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e R$ 400 milhões são para o projeto Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1). O Decreto Presidencial que concede mais recursos ao MCTIC será publicado ainda nesta semana.
O ministro Gilberto Kassab declarou que a prioridade da sua gestão é recompor o orçamento público para investimentos em CT&I. A pasta luta para equiparar o orçamento de 2016 ao de 2015. Uma das frentes trabalhadas pela equipe do MCTIC é desbloquear os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Vamos trabalhar para mostrar a importância dos recursos contingenciados do FNDCT. A ideia é mostrar que as nossas áreas têm sido colocadas num patamar inferior àquilo que recomenda o bom senso. Os recursos [bloqueados] são bem menores quando comparado aos de outras áreas e são significativamente mais importantes”, declarou Kassab.
No início deste ano, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff cortou R$ 1,08 bilhão do orçamento do então Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), numa tentativa de conter o rombo nas despesas do Estado.
SGDC-1
O projeto, cujo orçamento total é de R$ 1,8 bilhão, está em andamento na França e tem a participação de técnicos brasileiros no seu desenvolvimento. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações vai trazer mais segurança às comunicações estratégicas e militares do governo brasileiro, além de ser utilizado para cumprir os objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), levando internet em alta velocidade a regiões isoladas, como municípios da Amazônia.
O satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo o território brasileiro e o oceano Atlântico. O SGDC-1 vai operar na chamada banda X, uma faixa de frequência destinada exclusivamente ao uso militar, correspondendo a 25% da capacidade total do satélite. Atualmente, as comunicações militares brasileiras são realizadas por meio do aluguel da banda X em dois satélites privados, ao custo anual de R$ 13 milhões.