O Centro de Inovação ACATE – Primavera recebeu na última quinta-feira (17) representantes do setor público e privado para realizar uma audiência pública sobre burocracia no setor tecnológico. O encontro foi presidido pelo vereador Bruno Souza, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Florianópolis. Questões como emissão de nota fiscal e obtenção do alvará de funcionamento, Fundo Municipal de Inovação, os entraves que o setor público impõe a quem deseja empreender e ações que buscam facilitar o processo de abertura de empresas foram discutidos na reunião.
O Centro de Inovação ACATE – Primavera recebeu na última quinta-feira (17) representantes do setor público e privado para realizar uma audiência pública sobre burocracia no setor tecnológico. O encontro foi presidido pelo vereador Bruno Souza, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Florianópolis. Questões como emissão de nota fiscal e obtenção do alvará de funcionamento, Fundo Municipal de Inovação, os entraves que o setor público impõe a quem deseja empreender e ações que buscam facilitar o processo de abertura de empresas foram discutidos na reunião.
Também estavam na mesa de debate o vereador Milton Barcelos, vice-presidente da Comissão; o superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura, Marcus Rocha; Márcio Manoel da Silveira, diretor de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Empreendedor Individual da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina; Gabriel Sant’Ana, diretor executivo da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE); Julio Cesar Marcellino Jr., presidente da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC); e o presidente da Câmara de Tecnologia e Inovação da Fiesc, Alexandre d’Ávila da Cunha.
Entre os pontos discutidos, a nota fiscal e o alvará de funcionamento foram os primeiros a serem levantados. Foi evidenciado que hoje já é possível utilizar a nota fiscal eletrônica, porém é necessário ter um token para realizar a operação. Sobre os alvarás, é possível utilizar um provisório durante certo período, até que o definitivo seja concedido. A mobilidade urbana da cidade também foi apontada como um dificultador para os empreendedores. Diversas empresas veem Florianópolis com um potencial para o desenvolvimento de negócios na área de tecnologia, mas a cidade precisa estar preparada para recebê-los, tanto na área de mobilidade urbana, quanto no setor de formação de recursos humanos.
Márcio Manoel da Silveira apresentou o SC Bem + Simples, projeto que busca diminuir a burocracia e facilitar o processo de abertura de empresas. Um dos focos do programa é o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). De forma online, os empreendedores podem colocar os dados pedidos pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, e geram uma autodeclaração.
No dia 29 de setembro, às 14h, será realizada uma reunião na Câmara em continuação à assembleia realizada na ACATE.