O registro de marca não é obrigatório, mas é necessário para que se possa assegurar a proteção contra o uso parasitário de terceiros. Somente com o registro de marca junto ao INPI é possível exercer direito como:

•  Exclusividade de uso da marca;
•  Impedir que terceiros façam uso de marca idêntica ou semelhante para a mesma finalidade ou, ainda, que utilizem marca legítima para produtos de outra procedência;
•  Anular ou impedir registro de marca idêntica ou semelhante;
•  Instituir modelo de franquias, o que só é viável com uma marca registrada;
•  Garantir que o investimento em marketing e branding não será aproveitado por concorrentes.

Além da proteção e segurança, o registro possibilita credibilidade no mercado e a legitimação do uso da marca. A Marca é um ativo intangível que se valoriza no tempo na medida em que ganha prestígio junto ao mercado. Por isso mesmo, é um atributo que pode ser bem determinante na avaliação de valor da empresa.

*Fonte: Silva Santana & Teston