A visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, na fase de relançamento das relações entre o Brasil e os norte-americanos, resultou em uma série de acordos, memorandos de entendimento e parcerias firmadas entre instituições dos dois países.
A visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos, na fase de relançamento das relações entre o Brasil e os norte-americanos, resultou em uma série de acordos, memorandos de entendimento e parcerias firmadas entre instituições dos dois países. As principais áreas beneficiadas foram da ciência, tecnologia e inovação (CT&I), pesquisa e desenvolvimento (P&D), comércio e eficiência energética, com o estímulo ao uso de energias renováveis como a solar e eólica.
Ao todo, sete acordos de cooperação bilateral estão ligados somente as instituições de CT&I. Um deles foi o Plano de Ação 2015-2017, definido pela Comissão Mista Brasil-Estados Unidos de Cooperação Científica e Tecnológica (Comista). Ele abrange iniciativas conjuntas nas áreas de desastres naturais, ecossistemas, energias limpas e renováveis, saúde, física de altas energias, luz síncrotron, segurança cibernética, popularização da ciência e inovação.
Também foi formalizada a instalação, no Brasil, de uma estação terrestre ligada ao Programa da Constelação do Sistema de Observação para Meteorologia, Ionosfera e Clima (Cosmic-2). O objetivo é aumentar o número de medições globais por rádio ocultação e fazer a transição da missão de demonstração do Cosmic para um sistema global confiável. A ideia é que a infraestrutura entre em operação pelo menos seis meses antes do primeiro lançamento do programa, previsto para setembro de 2016.
Outras iniciativas contempladas pelos acordos em CT&I prevêem ampliar os estudos sobre o clima espacial e global, para aumentar a produtividade científica dentro dessa especialidade; a participação do Brasil em missões que estudam o Sol e os arredores da Terra; o desenvolvimento conjunto de mecanismos e processos para aprofundar a colaboração relacionada a P&D com fontes de luz síncrotron; e a oportunidade para estudantes brasileiros de graduação e pós-graduação participarem do Programa de Estágio Internacional da National Aeronautics and Space Administration (Nasa, a agência espacial norte-americana).
Há também um memorando de entendimento envolvendo a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Council on Competitiveness (CoC), no campo de inovação e competitividade. A meta é estabelecer um quadro de cooperação que contribua para a melhoria das políticas públicas brasileiras e norte-americanas na área, o que inclui a mobilização de empresas, capacitando-as e promovendo a inovação empresarial.
Como um dos integrantes da visita oficial aos EUA, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, destacou a importância da parceria com os Estados Unidos na área de desenvolvimento tecnológico para a indústria brasileira. “No campo da inovação, há um espaço imenso para que Brasil e Estados Unidos aprofundem essa agenda, sobretudo no interesse do Brasil, que vê na inovação um poderosíssimo instrumento para o desenvolvimento da indústria brasileira”.
Patentes e desburocratização
Também foi assinada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sua contraparte americana (USPTO) uma declaração de intenções sobre colaboração em patentes. O objetivo é acelerar os processos burocráticos. "Até o final do ano será lançado o projeto piloto entre os dois escritórios para patentes na área de petróleo e gás. É o primeiro passo para assinarmos o PPH – Patent Prosecution Highway", afirmou Armando Monteiro. O PPH é um modelo de cooperação entre escritórios de patentes para acelerar o exame das solicitações.
Já na área do comércio, um dos acordos mais esperados na área de exportações era o memorando de Intenções sobre Normas Técnicas e Avaliação da Conformidade, que busca estreitar as relações comerciais entre Brasil e EUA por meio da redução da burocracia e dos custos e prazos no cumprimento de exigências técnicas necessárias à atividade exportadora.
Tecnologia limpa
Um dos tópicos discutidos pelos dois presidentes foi a adoção de medidas ambiciosas de reduções de gases de efeito estufa (GEE) no período 2020/2030, no âmbito da agenda da Conferência das Partes (COP-21). Entre as iniciativas para alcançar essa meta está o acordo sobre clima firmado entre Dilma Rousseff e Barack Obama, que inclui o estabelecimento de novos padrões de tecnologia limpa para a indústria; o fomento a medidas adicionais de eficiência energética; e o aumento da utilização doméstica de fontes de energia não-fósseis.
Do lado brasileiro foi anunciado o compromisso de aprimorar práticas de baixo carbono em terras agrícolas e pastagens por meio da promoção da agricultura sustentável e do aumento da produtividade e de novos padrões de tecnologia limpa para a indústria; do fomento a medidas adicionais de eficiência energética e aumento da utilização doméstica de fontes de energia não-fósseis em sua matriz energética.
Universidades e internet
Ao se reunir com representantes das grandes universidades e centros de pesquisas dos Estados Unidos, como Berkeley, Stanford e a Universidade da Califórnia, Dilma Rousseff informou sobre a parceria que foi fechada entre os institutos de pesquisa norte-americanos e brasileiros. As áreas em que haverá cooperação mútua entre Brasil e EUA são na engenharia de algoritmos, de energias renováveis, solar e eólica.
A presidente também enfatizou a parceria com grandes empresas norte-americanas, como o Google. Citou, como exemplo, o acordo assinado pela companhia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para beneficiar as micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras, “que montam hoje, se você somar junto com microempreendedor individual, a quase 10 milhões de unidades empresariais”.
Já no âmbito da expansão das comunicações, Dilma destacou a importância do projeto Loon, que pretende levar acesso à internet a áreas rurais e remotas no mundo, utilizando balões que viajam pelo espaço para criar redes sem fio, com velocidade semelhante ao 3G. "O sistema de balões que eles estão em vias de lançar, pode, de fato, trazer ao Brasil uma oportunidade para interconectar a Amazônia sem grandes custos", comentou.
(Agência Gestão CT&I, com informações do MCTI, MDIC, MAPA e Blog do Planalto)