As empresas de telecomunicações calculam serem necessários investimentos de R$ 144,6 bilhões, nos próximos 10 anos, para garantir ao Brasil um nível de cobertura de internet compatível com o que existe atualmente nos países desenvolvidos.
O valor faz parte de um estudo encomendado pelas teles e que também sustenta a necessidade de recursos públicos, desoneração tributária e subsídios para que o objetivo seja atingido. E, mesmo assim, parte dos brasileiros continuaria tendo acesso à rede somente através de telecentros ou lan houses.
As empresas de telecomunicações calculam serem necessários investimentos de R$ 144,6 bilhões, nos próximos 10 anos, para garantir ao Brasil um nível de cobertura de internet compatível com o que existe atualmente nos países desenvolvidos.
O valor faz parte de um estudo encomendado pelas teles e que também sustenta a necessidade de recursos públicos, desoneração tributária e subsídios para que o objetivo seja atingido. E, mesmo assim, parte dos brasileiros continuaria tendo acesso à rede somente através de telecentros ou lan houses.
No cenário “sem alavancas”, ou seja, com o desenvolvimento natural do mercado, a penetração da internet no país saltaria, na próxima década, dos atuais 21 acessos por cada 100 habitantes para 45 – considerando-se aí conexões tanto fixas quanto móveis. Com incentivos, o índice, no mesmo período, chegaria a 74 por 100.
Da relação dos tais incentivos constam tradicionais apelos das teles, como a redução da carga tributária, a liberação de novas faixas de espectro – notadamente as de 700 MHz e 2,5 GHz – e novas licenças de serviços. E, como já antecipara o SindiTelebrasil, defende uma “flexibilização regulatória” e a redução dos preços das outorgas.
A lista de “alavancas” inclui, ainda, a participação direta de recursos públicos, tanto na forma financeira – com subsídios diretos a determinados públicos ou o financiamento de terminais de acesso e o uso dos fundos setoriais – como pelo uso de infraestrutura, ou seja, acesso às empresas privadas a, por exemplo, ao backbone de fibras ópticas que a Telebrás vai utilizar no Plano Nacional de Banda Larga.
Mas mesmo com o aumento dos investimentos e a intensa utilização de incentivos públicos a perspectiva das teles é de que algo como um quarto dos brasileiros continuará sem conexão à internet, a não ser através dos locais de acesso público, como os telecentros, ou pelas lan houses, que garantem acesso coletivo a preços baixos.
O governo, a quem o estudo é endereçado, até aceita discutir algumas das premissas e propostas ali incluídas. Mas, segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas não devem contar com recursos públicos, especialmente enquanto ainda existe um grande espaço de atuação ainda não coberto pela iniciativa privada.
“O mercado não pode simplesmente olhar para o governo e pedir dinheiro, porque não vamos dar. Em algum momento talvez tenhamos que discutir alguma forma de subsídio ou medidas de universalização, mas se o próprio mercado percebe que pode atender 75%, não pode se satisfazer em 25%. Precisa mudar a política de atender poucos cobrando muito”, afirmou o ministro.
Dentro do próprio setor de telecomunicações o estudo encomendado à LCA foi visto com ressalvas. Executivos da TIM, por exemplo, questionaram a apresentação de um trabalho que em nenhum momento aprofunda questões relativas à infraestrutura, quando um dos principais entraves ao mercado de internet se deve à grande concentração das redes nas mãos de poucas empresas.
De fato, apesar de as concessionárias de telefonia fixa controlarem a maior parte da infraestrutura de dados do país, o estudo não faz nenhuma menção ao compartilhamento dessas redes como forma de ampliar a competição e, portanto, a oferta. Na verdade, a única menção ao compartilhamento se dá no outro sentido, ou seja, no uso das redes públicas pelas empresas privadas.