O anúncio das medidas foi feito pelo presidente da instituição, Luciano Coutinho, no sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Para o executivo, "o momento é de oferecer incentivos às empresas e impedir demissões no país".O Cartão BNDES é bastante utilizado por empresas de Tecnologia da Informação e tem sido um recurso significativo para vendas de programas, em especial, de soluções de Gestão Empresarial (ERPs).
No Programa Especial de Crédito, houve aumento do prazo total de 13 para 24 meses. O tomador passa a ter período de carência de 12 meses, e mais 12 meses adicionais para amortização. Originalmente, as empresas que solicitassem os recursos do PEC tinham cinco meses de carência e no máximo oito meses para amortização. A vigência também foi prorrogada para 31 de dezembro de 2009.
Na versão anterior, o programa, que tem dotação orçamentária de R$ 6 bilhões, vigoraria até 30 de junho. A linha de crédito tem valor máximo de R$ 50 milhões por empresa beneficiária, limitada a 20% da Receita Operacional Bruta (ROB) do último exercício fiscal. Para fins de cálculo desse limite de 20% é considerada a ROB individual da própria beneficiária, ainda que ela pertença a um grupo econômico.
O objetivo do programa é promover a competitividade das empresas brasileiras, em especial as micro, pequenas e médias, suprindo a escassez de crédito no mercado. As operações têm taxa fixa de até 20,05% ao ano, incluído o spread do agente financeiro de até 4% ao ano. No caso de operações com micro, pequenas e médias empresas, as condições são mais favoráveis, com juros de 19,15% ao ano.
Cartão BNDES
Outras medidas com foco nas micro, pequenas e médias empresas são as melhorias nas condições no Cartão BNDES. O limite de crédito por cartão passa de R$ 250 mil para R$ 500 mil, os juros cobrados nos financiamentos foram reduzidos de 1,13% para 1% ao mês e o prazo de amortização foi ampliado de 36 meses para 48 meses.
Desde 2003, quando o cartão foi criado, já foram emitidos 165 mil cartões para micro, pequenos e médios empresários. O número de operações atingiu 135 mil, totalizando créditos de R$ 1,9 bilhão, concedidos por meio das três instituições financeiras que operam com o produto: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco.
Atualmente o cartão BNDES conta com 10,9 mil fornecedores cadastrados no site do Banco, que oferecem 101,8 mil itens financiáveis. As novas medidas incluem ampliação da abrangência dos produtos financiáveis, com aumento dos serviços e insumos que podem ser adquiridos com o cartão.