Empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos e luminárias a partir de agora poderão certificar seus produtos no Brasil para exportá-los para os Estados Unidos. A mudança vai reduzir o prazo de um ano para três meses e os gastos com ensaios e testes laboratoriais ficarão 30% mais baratos, em média. Além disso, as empresas não terão mais despesas com o envio de amostras para laboratórios norte-americanos.
Empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos e luminárias a partir de agora poderão certificar seus produtos no Brasil para exportá-los para os Estados Unidos. A mudança vai reduzir o prazo de um ano para três meses e os gastos com ensaios e testes laboratoriais ficarão 30% mais baratos, em média. Além disso, as empresas não terão mais despesas com o envio de amostras para laboratórios norte-americanos.
Juntas, as companhias brasileiras dos três setores exportaram, entre janeiro e outubro deste ano, US$ 3,3 bilhões para os EUA. “O grande entrave para as vendas aos Estados Unidos se encontra na área de convergência regulatória. São custos altos para o cumprimento das exigências regulatórias. Certificar, enviar amostras para testes nos EUA. Isso gera custos elevados. Conseguimos fazer com que a principal certificadora americana decidisse realizar testes laboratoriais no Brasil. É um movimento que começa hoje e que gerará resultados muito práticos no comércio bilateral”, explicou o secretário de Comércio Exterior do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho.
Inicialmente as certificações norte-americanas serão oferecidas pelo laboratório UL – Underwriters Laboratories, que, na ocasião assinará um memorando de entendimento com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que vai garantir um maior intercâmbio de informações entre as instituições e também capacitação técnica.
MDIC e Inmetro têm trabalhado também com entidades de outros setores, como têxtil, cerâmico e de refrigeração, para harmonização de normas técnicas que removam as barreiras para exportação para o mercado norte-americano.
Patentes
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) assinou com o Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês) um documento que consolida um projeto piloto de cooperação para exame de patentes, o PPH – Patent Prosecution Highway. É um acordo de cooperação entre escritórios dos dois países que permite uma “via expressa” para análise de concessão de patentes e o compartilhamento de informações sobre o exame realizado pelos escritórios. O programa piloto terá duração de dois anos a contar de janeiro de 2016, limitado a 150 pedidos de patentes por escritório.
O PPH poderá beneficiar qualquer pessoa ou empresa que busca proteger seu direito de patente no Brasil e nos Estados Unidos. O pedido que for depositado inicialmente no INPI, e também depositado no USPTO, poderá ser priorizado pelo INPI e, pela via do PPH, ter sua análise igualmente priorizada pelo escritório americano. O projeto prevê, também, que o INPI priorizará pedidos do setor de petróleo e gás, importante para os dois países, enquanto o USPTO poderá analisar prioritariamente pedidos brasileiros de qualquer campo técnico.
Os principais benefícios esperados são a celeridade no processo de análise de concessão das patentes em ambos os países, bem como a melhoria na qualidade do exame e do escopo da patente concedida.
(Agência Gestão CT&I, com informações do MDIC)