No Dia Internacional de Pessoas com Deficiência (03), foi lançado no Palácio do Planalto, em Brasília, edital da Finep voltado à seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação na área de tecnologia assistiva. A novidade marcou a abertura da 1ª Exposição Acesso para Todos, que vai até o dia 8 de dezembro.
No Dia Internacional de Pessoas com Deficiência (03), foi lançado no Palácio do Planalto, em Brasília, edital da Finep voltado à seleção de projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação na área de tecnologia assistiva. A novidade marcou a abertura da 1ª Exposição Acesso para Todos, que vai até o dia 8 de dezembro.
As propostas selecionadas no edital deverão ser desenvolvidas por instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICTs), públicas ou privadas sem fins lucrativos, em parceria com empresas brasileiras. Ao todo, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT até o limite de R$ 20 milhões. As tecnologias vão atender pessoas com deficiência, idosas e com mobilidade reduzida em três temas distintos.
No primeiro deles, os projetos deverão prever o desenvolvimento de tecnologias prioritárias para as compras públicas de produtos assistivos dos ministérios da Saúde e da Educação, viabilizando sua fabricação em território nacional e com preço final compatível com o produto importado, contribuindo dessa forma para a substituição das importações e para a ampliação do acesso aos recursos de tecnologia assistiva. Serão apoiadas, ainda, soluções inovadoras e diferenciadas, que tragam vantagens técnicas e/ou econômicas. Uma terceira temática prevê o apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de produtos inovadores, incluindo métodos e técnicas, não enquadradas nos temas anteriores.
O Formulário para Apresentação de Propostas (FAP) estará disponível no site da financiadora a partir de 10 de dezembro. Os candidatos têm prazo até o dia 12 de fevereiro de 2014 para o envio das propostas por meio eletrônico.
Cada proposta precisará, obrigatoriamente, enquadrar-se entre o mínimo de R$ 500 mil e o máximo de R$ 4 milhões. Na chamada pública é exigido aporte mínimo de cada empresa participante, podendo ser mais de uma em um mesmo projeto. Esta contribuição será um percentual do valor solicitado à Finep e vai variar de acordo com o porte da empresa.
Ainda segundo o edital, a Finep poderá financiar os recursos alocados pelas empresas como aporte obrigatório, além de outros investimentos necessários ao desenvolvimento do projeto. "Para isso, também estão sendo disponibilizados R$ 100 milhões para operações de crédito do Programa Inova Brasil", afirma o superintendente da Área de Tecnologia para o Desenvolvimento Social da Finep.
Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Fonte: http://www.finep.gov.br/imprensa/noticia.asp?cod_noticia=3507