A chamada 08/2008 prevê recursos de até R$ 10,8 milhões, oriundos do orçamento da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional. Serão apoiadas até 60 propostas, sendo no mínimo 50% dos projetos destinados a incubadoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Para participar, as incubadoras devem atender aos requisitos da chamada pública, que pode ser encontrada no site do Sebrae (www.sebrae.com.br). As entidades devem ser associadas à Anprotec e precisam ter, no mínimo, quatro anos de operação, além de ter ao menos cinco empresas incubadas. Outra exigência é que a incubadora tenha graduado empresas.
As propostas devem ser apresentadas até o dia 14 de novembro. Uma via da proposta deve estar em CD. A outra, impressa, deve estar devidamente rubricada e assinada pela entidade proponente. As propostas terão prazo de execução de seis meses, contados a partir da assinatura do convênio com as unidades do Sebrae nos estados. Há possibilidade de prorrogar a execução por mais 12 meses, mas isso está condicionado ao desempenho e resultados obtidos na primeira fase do projeto.
O processo de seleção está dividido em duas etapas. Primeiro, os participantes passam por um processo de qualificação por meio das propostas apresentadas. Nessa etapa, há avaliação da infra-estrutura da incubadora e atendimento aos requisitos mínimos necessários para a implantação e operacionalização das propostas.
A partir do dia 1º de dezembro, as incubadoras aprovadas na primeira etapa serão notificadas e chamadas a participar da segunda etapa, que é composta de uma capacitação. Essa fase vai ocorrer no início de janeiro de 2009. Após a capacitação, as empresas deverão apresentar um plano de trabalho de atendimento.
O gerente da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, Paulo Alvim, explica que esse edital está inserido na estratégia de revolução do atendimento da Instituição. "Esse é o segundo edital de ampliação do atendimento das incubadoras. Estamos aumentando o conjunto de empresas beneficiárias.
Com essa ação, as incubadoras, além de abrigarem empresas, prestarão serviço de informação, capacitação e consultoria para as micro e pequenas empresas", diz.
O edital do ano passado previa um aporte de até R$ 5,4 milhões. Ao todo, 14 incubadoras de oito estados do País (PA, CE, PB, MG, RJ, AM, PE e DF) foram capacitadas para prestar o atendimento às micro e pequenas empresas. Elas já tiveram o plano de trabalho aprovado, celebraram convênio com o Sebrae nos estados e estão em fase de execução do atendimento.