A FINEP começa a operar em 2009 um novo programa de incentivo à inovação nas empresas brasileiras. Com orçamento de R$ 1 bilhão para operações de crédito no próximo ano, o FINEP Inova Brasil chega ao mercado para dar suporte à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal.
A FINEP começa a operar em 2009 um novo programa de incentivo à inovação nas empresas brasileiras. Com orçamento de R$ 1 bilhão para operações de crédito no próximo ano, o FINEP Inova Brasil chega ao mercado para dar suporte à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal. Umas das principais metas do programa, que vai operar com taxas fixas e subsidiadas, entre 4,25% e 5,25%, nos contratos de financiamento, é contribuir para o incremento das atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no país.
Voltado a empresas de todos os portes, o FINEP Inova Brasil oferece taxas diferenciadas conforme as diretrizes da nova política industrial, que dividiu os setores da economia em três grandes eixos: programas mobilizadores em áreas estratégicas; programa para conciliar e expandir a liderança; e programas para fortalecer a competitividade.
Para o primeiro grupo, onde estão inseridos os complexos industriais de defesa, saúde, tecnologia da informação, energia nuclear e nanotecnologia, áreas consideradas estratégicas e prioritárias pelo governo, a taxa de correção dos contratos será de 4,25% ao ano. No segundo eixo, que engloba os setores de siderurgia, petróleo, gás natural, bioetanol, celulose e complexo aeronáutico, esse percentual passa para 4,75%. Por último, estão os setores de bens de capital, automotivo, têxtil, calçados e agroindústria, entre outros, que terão os seus contratos de financiamento corrigidos em 5,25% ao ano. Já os projetos que não se enquadram em nenhum dos três eixos da nova política terão taxa variável de TJLP mais 5% ao ano.
Em todos os contratos de financiamento realizados pelo Inova Brasil, sem exceção, a FINEP participa em até 90% do valor total do projeto. Cada empresa poderá pleitear, no máximo, R$ 100 milhões, sendo R$ 1 milhão o valor mínimo de cada financiamento. Todas as empresas contratadas terão, ainda, prazo de até 100 meses para pagar o empréstimo, sendo 20 de carência e 80 para amortização.
As taxas serão sempre fixas, mas elas podem sofrer alterações ao longo do tempo, caso ocorram mudanças na economia. Essas oscilações, no entanto, não implicarão em mudanças nas cláusulas contratuais de convênios que já tenham sido sacramentados. “Elas só serão válidas para financiamentos futuros”, afirma o presidente da FINEP, Luis Fernandes.
Outra novidade do FINEP Inova Brasil, que substitui o antigo Programa de Incentivo à Inovação nas Empresas Brasileiras – Pró-Inovação, é que ele permite a utilização, em um mesmo contrato de financiamento, de outros instrumentos de apoio da FINEP. Entre eles, está o da subvenção, que é não-reembolsável.
Nas três modalidades de financiamento, se o projeto contemplar o desenvolvimento de pesquisas por universidades ou instituições de ciência e tecnologia, por exemplo, a FINEP poderá destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para o pagamento dessas despesas. Para isso, foi criado um voucher de P&D que cobrirá os custos com pesquisas contratadas a ICTs até o limite de 10% do valor total do projeto. No caso de haver necessidade de contratação de mestres e doutores, a empresa poderá, ainda, pleitear recursos do programa de subvenção, que conta agora com uma linha de apoio específica para recursos humanos.
“O Inova Brasil integra os vários instrumentos de financiamento da FINEP, o que torna a nossa ação muito mais coesa e com muito mais impacto na ponta”, afirma o presidente da FINEP, Luis Fernandes.
Outro diferencial do programa é o prazo de 100 dias, a partir da aceitação do projeto pela FINEP, para a liberação da primeira parcela do financiamento, no caso de empresas que apresentarem carta de fiança emitida por instituição bancária reconhecida pelo Banco Central. Apenas no caso da pequena empresa que tenha interesse em pleitear recursos do Inova Brasil, a carta de fiança é uma exigência para a concessão do financiamento. Já as empresas maiores poderão apresentar, como garantia, hipoteca, penhor, alienação fiduciária de bens móveis e imóveis, bloqueio de recebíveis e aval. Nesses casos, a FINEP não se compromete a agilizar a operação, devido à complexidade na análise dessas documentações.
Com todos esses incentivos à inovação, a FINEP espera elevar o grau de competitividade das empresas dentro do Brasil e também no mercado externo. Como já previsto na Política de Desenvolvimento Produtivo, a iniciativa é, ainda, um estímulo ao aumento das parcerias entre o setor empresarial e as instituições de ensino e pesquisa. Outra meta é o apoio a projetos inovadores, com relevância regional, e que estejam inseridos em arranjos produtivos locais.
Desde outubro, o Inova Brasil começou a ser operado pela FINEP, ainda em fase piloto. Até o momento, já foram realizadas cerca de 10 operações.