Empresas brasileiras com projetos inovadores podem se candidatar aos recursos do Programa de Subvenção Econômica 2009.
Empresas brasileiras com projetos inovadores podem se candidatar aos recursos do Programa de Subvenção Econômica 2009. O edital teve algumas alterações e a nova versão também já está disponível. Ao todo, serão disponibilizados R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas, as mesmas do edital passado: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.
Este ano, a seleção dos candidatos ocorre em uma única etapa. A empresa tem que apresentar o projeto detalhado até 27 de março. As empresas também devem informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora. O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses.
Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. "Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a Finep vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada", afirma o diretor de Inovação da Finep, Eduardo Costa. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo. "No edital de 2009, também se considera a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto", diz Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota zero em qualquer um dos critérios é eliminatória.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos apoiarão empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados. Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela Finep. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.