O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) corre o risco de se tornar ineficaz. Desde que perdeu os recursos providos pelo Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro), que agora integra o Fundo Social do Pré-Sal, o principal instrumento financiador de políticas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do Brasil perdeu 40% do capital total e ainda vê parte do que restou ser dividido para abastecer o programa Ciências sem Fronteiras (CsF).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) corre o risco de se tornar ineficaz. Desde que perdeu os recursos providos pelo Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural (CT-Petro), que agora integra o Fundo Social do Pré-Sal, o principal instrumento financiador de políticas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do Brasil perdeu 40% do capital total e ainda vê parte do que restou ser dividido para abastecer o programa Ciências sem Fronteiras (CsF). Para alarmar ainda mais a classe científica, nenhum dos candidatos à Presidência da República – Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) – possui no programa de governo meios para reabilitar o Fundo.
Desde o fim do ano passado, ainda na gestão de Marco Antonio Raupp, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) não sabia como resgatar a força do FNDCT. À época, o então ministro confirmava que, para 2014, o capital financeiro, avaliado em R$ 4,463 bilhões estava garantido com recursos providos pela União. No entanto, para 2015, ele não assegurava a manutenção do mesmo patamar.
Um ano após as declarações de Raupp, o desconhecimento do MCTI em relação ao montante do FNDCT continua. Agora tocada por Clelio Campolina, a pasta ainda não sabe a quantidade de recursos disponíveis para este fundo, e nem da onde virá o dinheiro para substituir os recursos perdidos do CT-Petro.
“Nós estamos no meio de um processo eleitoral. Qualquer resposta seria imprudente da minha parte. Eu sou ministro da Ciência e Tecnologia, sou pesquisador, portanto desejo que sejam repostos os recursos. Mas, agora, eu não tenho nenhuma resposta para isso”, explica Campolina.
As complicações de recuperação do FNDCT vão além da recuperação de recursos do CT-Petro. Atualmente, o instrumento também abastece empreitadas federais que não estão em acordo com a sua finalidade, como é o caso do programa Ciências sem Fronteiras. No mês passado, em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I, o secretário executivo do MCTI, Álvaro Prata, falou sobre a possibilidade de esvaziamento do fundo.
“Hoje, os recursos do CsF, que não são poucos, vêm do MEC [Ministério da Educação] e do MCTI. Da nossa parte, eles são oriundos do FNDCT. E, se não conseguirmos migrar parte do CsF para o Fundo Social, o próprio CsF vai passar a acessar os recursos do FNDCT, que agora não tem mais o CT Petro”, explicou Prata.
Ambiente
Entre os cientistas o clima é de apreensão. Apesar de considerar o CsF uma boa iniciativa, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, teceu críticas em relação ao uso do dinheiro do FNDCT para bancar as bolsas do programa.
“Eu sou totalmente a favor do Ciências sem Fronteiras, mas ele não pode ser financiado com dinheiro do FNDCT. É para fomentar a área de ciência, tecnologia e inovação. Educação é relevante, mas ela já possui o Fundo Social. Então porque não se utiliza esses recursos?”, indagou Nader.
A pesquisadora defende a a captação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, assegurando para a ciência 50% do montante reservado à saúde e educação. Ela também apoia a ideia de reservar 5%, da outra metade do fundo, para aplicação em CT&I.
(Leandro Duarte, da Agência Gestão CT&I)