Governo cria programa de incentivo à inovação nas comunicações

A pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a TV digital ganhou, nesta sexta-feira, 5, um programa de incentivo. O governo publicou decreto criando o Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC). O projeto se propõe a fomentar atividades de desenvolvimento no ramo das comunicações digitais, inclusive a formação de recursos humanos, eventos técnico-científicos e cooperações internacionais.

O volume de recursos que ficarão disponíveis para o programa não está previsto no decreto, mas as verbas deverão sair do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O programa também poderá receber recursos do BNDES, Finep e CPqD, de acordo com as regras divulgadas hoje.

A avaliação dos projetos será feita pelo comitê gestor do ProTIC, que terá comando alternado anualmente entre os ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Na composição do comitê, além dos três ministérios, terá assento a Casa Civil, a Finep e o BNDES. A metodologia de escolha dos projetos que contarão com o apoio do programa ainda não foi divulgada e deverá ser definida pelo comitê gestor.