Com R$ 3,2 bilhões previstos no fundo oficial para financiar projetos de inovação, o FNDCT, e algo próximo a R$ 6 bilhões nas linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a mesma atividade, era de se esperar que pululassem casos como o do recente acordo entre a Vale Soluções em Energia (VSE) e a sueca Scania, para desenvolver produtos inéditos – no caso, motores para geração de energia movidos a etanol. Em 2010, o setor privado anuncia investir, em inovação, quase 65% mais que no ano passado.
Com R$ 3,2 bilhões previstos no fundo oficial para financiar projetos de inovação, o FNDCT, e algo próximo a R$ 6 bilhões nas linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a mesma atividade, era de se esperar que pululassem casos como o do recente acordo entre a Vale Soluções em Energia (VSE) e a sueca Scania, para desenvolver produtos inéditos – no caso, motores para geração de energia movidos a etanol. Em 2010, o setor privado anuncia investir, em inovação, quase 65% mais que no ano passado. Mas, no próprio Governo, há quem endosse as queixas de empresários, frustrados pela dificuldade do País em mudar de patamar e chegar à meta de investir 0,65% do Produto Interno Bruto (PIB) em inovação.
“Existe uma ponte entre os recursos abundantes e as empresas, mas essa ponte ainda não é suficientemente firme, e, sobretudo, não é muito sinalizada”, reconhece o ex-secretário de Tecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Francelino Grando, titular da recém-criada Secretaria de Inovação. Grando diz que os empresários têm parte de culpa, por “comodismo” ou “timidez” no uso da internacionalização como alavanca para encontrar novas tecnologias. Mas ele endossa a crítica feita por um dos maiores especialistas na área, Roberto Nicolsky, da PROTEC, para quem as verbas do Governo em inovação são excessivamente voltadas para atividades acadêmicas, e não para aplicações produtivas. “Do lado do Governo, o Ministério da Ciência e Tecnologia tornou-se o interlocutor único nesse campo, e há uma defasagem de linguagem que todos reconhecem, até no próprio ministério”, comenta. “Há defasagem de tempo, de linguagem, de lógica mesmo; sempre deixou a indústria pouco à vontade”.
Grando discorda de quem vê nessa crítica atrito entre os ministérios do Desenvolvimento e o da Ciência e Tecnologia. Ele tenta mostrar exatamente o contrário: com uma secretaria especialmente para identificar as necessidades do setor privado, e com pessoal especializado no desenvolvimento tecnológico voltado à aplicação prática nas empresas, será possível dar ao Ministério da Ciência e Tecnologia instrumentos para alcançar as metas do Governo.
Análise recente do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI) mostrou que mais de 60% do incentivo fornecido ao Governo para inovação se concentra na Lei da Informática, quase uma compensação para as empresas não beneficiadas pelas vantagens fiscais da Zona Franca de Manaus. Embora 30 mil empresas declarem inovar e seis mil tenham atividades de pesquisa e desenvolvimento, segundo o IBGE, apenas 800 se beneficiam dos incentivos oficiais para inovação, da Lei do Bem ou da Lei de Informática.
Esse pequeno alcance dos instrumentos do Governo exige uma aproximação maior com o setor privado, que, diz Francelino Grando, é uma ambição da nova secretaria. “Há recursos, mas eles precisam ser mais bem focados” , comenta Grando. Um dos focos, diz ele, será o “desenvolvimento sustentável” ; outro, a internacionalização de empresas, como forma de obter novas tecnologias e produtos. O caso da VSE, associação entre a Vale e o BNDES, e a Scania é fruto de um acordo do Brasil com o governo sueco. Acordo semelhante foi realizado com a França, e neste mês foram escolhidas quatro empresas brasileiras e quatro francesas para projetos conjuntos em nanotecnologia, saúde, aeronáutica e meio ambiente.
“O Brasil ainda não tem, como Cingapura, Canadá, Malásia, recursos para internacionalização de empresas com foco em inovação”, nota o secretário, que quer atrair empresas com as verbas já existentes. “No fim dos anos 90, a França tinha um programa desse tipo, o Delta, e chegou a nós uma lista de empresas, mas não tínhamos o que fazer, não tínhamos recursos”, lembra.
Roberto Nicolsky, referência no tema, costuma falar em “apagão tecnológico” , a perda de competitividade das indústrias brasileiras de mais alta tecnologia – em entrevista recente a uma revista especializada, ele lembrou que cresce o déficit do Brasil no comércio desse tipo de produtos (de aviões a farmacêuticos): em 2006, o País importava US$ 13 bilhões a mais do que exportava em produtos de média-alta e alta tecnologia; em 2009 a diferença chegou a US$ 45 bilhões, calcula. No ano passado, enquanto o Brasil registrou 130 patentes no escritório de patentes dos EUA, a China chegou a mais de 1,9 mil.
Grando acredita que a aproximação maior com os empresários pode mudar esse cenário gradualmente. A burocracia, maior queixa do setor privado, vem sendo enfrentada com projetos de formação dos controladores, em secretarias da receita federal e estaduais, fiscais do Trabalho e outros funcionários. “Estamos mostrando que as empresas inovadoras têm de ter tratamento diferenciado”, diz Grando. “É uma batalha, mas dá para vencer a guerra”.
Outro front é o dos recursos; embora o secretário garanta que o Governo cumpre a promessa de não mais contingenciar recursos na área, o orçamento do FNDCT, com a crise, teve retido R$ 804 milhões na reserva de contingência. “Vamos ter zero de contingenciamento, e começamos as liberações a partir de junho”, promete o secretário.
Jornal V alor Econômico