O ano de 2015 parecia ser muito difícil para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Brasil. Além do orçamento federal ter sido aprovado apenas em maio e repassado junho aos ministérios, a pasta que representa o segmento – o MCTI – sofreu cortes que congelaram 30% dos recursos totais.
O ano de 2015 parecia ser muito difícil para a ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do Brasil. Além do orçamento federal ter sido aprovado apenas em maio e repassado junho aos ministérios, a pasta que representa o segmento – o MCTI – sofreu cortes que congelaram 30% dos recursos totais. No entanto, um “presente natalino” foi recebido de forma adiantada por representantes de instituições de pesquisa e do setor privado nesta quarta-feira (9) com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 77, conhecido por novo Marco Legal da CT&I.
O objetivo central do projeto é simplificar e tornar mais dinâmico o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação no País. Na visão do presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI), Júlio Cézar Martorano, a nova lei contribuirá para diminuir as dificuldades jurídicas e burocráticas do setor.
Previsão é que a nova lei facilitará a aquisição de insumos e equipamentos, entre outros benefícios – Foto: EBCPrevisão é que a nova lei facilitará a aquisição de insumos e equipamentos, entre outros benefícios – Foto: EBC
“A ABIPTI recebe com entusiasmo a aprovação pelo Senado do novo Marco Legal da CT&I. Ele tirará as amarras burocráticas e proporcionará um ambiente jurídico favorável ao crescimento do desenvolvimento tecnológico do País. Isto trará benefícios diretos para a produtividade e competitividade do Brasil”, afirmou Martorano. “A proposta também traz estímulos para aproximar ICTs [institutos de ciência e tecnologia], academia e empresas, condição fundamental para estimular a inovação.”
Na mesma linha de raciocínio está o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Jorge Guimarães. O dirigente destacou que a nova lei atenderá todos os segmentos, sobretudo no que tange à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). “O novo marco deve impactar positivamente a produtividade do setor industrial no Brasil que busca na pesquisa e desenvolvimento fazer os avanços para a competitividade”, comentou.
Guimarães ressaltou que a proposta também terá impacto direto para a Embrapii. Ao lembrar da facilitação na aquisição de insumos e equipamentos o dirigente destaca que haverá uma redução significativa das horas que dificultavam a atividade científica no Brasil. “Nós da Embrapii estamos com muita expectativa que as nossas unidades que trabalham diretamente com o setor industrial possam tirar bastante proveito dessas novas facilidades que o marco legal vai trazer."
Indústria
O mesmo discurso de entusiasmo foi compartilhado pelo setor produtivo brasileiro. A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, avalia que os esforços resultantes da aprovação do projeto permitirão elevar o desenvolvimento tecnológico e a inovação empresarial no Brasil. “A medida permitirá alcançar patamares internacionais de produtividade e competitividade, com importante impacto no desenvolvimento econômico e social do País”, declarou.
Para o assessor de relações institucionais da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, o PLC 77 vai acelerar o desenvolvimento e a aplicação de tecnologias nos desafios da sociedade brasileira.
“Esta nova lei de inovação redesenha e potencializa a pesquisa nas instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e nas empresas, amplia a interação da sociedade com os Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalece os instrumentos públicos de apoio, dinamiza o poder de compra do Estado junto ao segmento de micro, pequenas e médias empresas e amplia a capacidade de P,D&I no País”.
Elogios e União
Além da felicidade pela aprovação do texto, todas as declarações dos atores de CT&I estavam convergentes quando se tratou de elogiarem os parlamentares pelo esforço para tramitação do projeto. A matéria foi aprovada tanto na Câmara como no Senado com unanimidade, demonstrando os esforços suprapartidários em relação à matéria. Envolveram-se diretamente parlamentares de partidos de oposição e da base governista.
Outro tópico destacado foi a mobilização de diversos segmentos em prol da construção de um texto consensual. Estiveram envolvidos para elaboração da proposta representantes da indústria, de empresas inovadoras, de cientistas, das instituições de pesquisa tecnológica e da academia.
(Leandro Duarte, da Agência Gestão CT&I)