Ministério do Trabalho e ACATE se unem em prol do Programa Jovem Aprendiz
Nessa segunda-feira, 18, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) recebeu representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Senac, Sebrae, entre outros, para discutir a Lei de Aprendizagem e o Programa Jovem Aprendiz. O objetivo foi sensibilizar as empresas do setor tecnológico para a contratação de profissionais aprendizes e, consequentemente, atender a carência de mão de obra qualificada.
Nessa segunda-feira, 18, a Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia (ACATE) recebeu representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Senac, Sebrae, entre outros, para discutir a Lei de Aprendizagem e o Programa Jovem Aprendiz. O objetivo foi sensibilizar as empresas do setor tecnológico para a contratação de profissionais aprendizes e, consequentemente, atender a carência de mão de obra qualificada.
O presidente da ACATE, Rui Luiz Gonçalves, abriu o evento e reforçou a importância da parceria entre o poder público e o poder privado em prol da qualificação da mão de obra. “Por meio das parcerias avançamos com os projetos no setor tecnológico. Estamos desenvolvendo cursos de qualificação, mapeamentos e estudos e um observatório de acompanhamento da mão de obra e das empresas catarinenses. Com as parcerias público-privadas esses modelos, adequados as nossas necessidades, têm saído do papel e contribuído com o desenvolvimento da economia do Estado. As empresas também precisam fazer sua parte e aderir o programa”, disse Rui Luiz Gonçalves, presidente da ACATE.
Para a representante do Ministério do Trabalho e Emprego Ana Alencastro, o desafio é aumentar o número de contratos de Jovem Aprendiz no País. De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 31 de dezembro de 2010, Santa Catarina tem 5.122 jovens contratados pelo Programa Jovem Aprendiz, quando deveria ter 55 mil contratos. No Brasil são 156 mil, quando o número desejável seria de 1,2 milhões de contratos. “Desde os anos 2000 trabalhamos para construir e estruturar esse programa. E hoje sabemos que só conseguiremos atingir as metas se unirmos as entidades representativas, os empregadores e governos para modificar essa realidade”, explicou.
O presidente Sindicato das Empresas de Informática da Grande Florianópolis (Seinflo) e vice-presidente da ACATE, Moacir Marafon, destacou a importância da discussão do assunto como uma das missões do Seinflo e da ACATE. “Temos aqui várias entidades importantes e nossa missão é estimular o debate e transformar a Lei em uma oportunidade, mas para isso precisamos que as empresas queiram investir num aprendiz”, destacou. A programação contou ainda com apresentações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Florianópolis (Senai/Florianópolis) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Santa Catarina (Senac/SC) sobre o processo de capacitação de jovens.
Lei do Aprendiz
A Lei do Aprendiz (10.097/2000) foi criada para oferecer uma oportunidade de entrada no mercado de trabalho. Trata-se de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de até dois anos, para jovens de 14 a 24 anos. A empresa que contrata fica responsável por matricular o jovem em uma instituição de ensino e a carga horária é dividida entre a empresa (prático) e a instituição de ensino (teórico). A Lei é obrigatória para as grandes empresas, mas opcional para as pequenas e médias.
Veja abaixo fotos do evento: