Empresas brasileiras com projetos inovadores poderão em breve se candidatar para receber recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Ao todo, serão disponibilizados por meio de edital da FINEP R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas, as mesmas do edital passado.
Empresas brasileiras com projetos inovadores poderão em breve se candidatar para receber recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009. Ao todo, serão disponibilizados por meio de edital da FINEP R$ 450 milhões para o desenvolvimento de produtos, processos e serviços em seis áreas estratégicas, as mesmas do edital passado. São elas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Biotecnologia; Saúde; Defesa Nacional e Segurança Pública; Energia e Desenvolvimento Social. Os recursos da subvenção são não-reembolsáveis, ou seja, as empresas beneficiadas não precisam devolver o dinheiro recebido.
O novo edital será lançado nesta quarta feira (10/12), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores nacionais do Prêmio FINEP de Inovação. O evento acontece no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O edital de 2009 traz algumas mudanças. A primeira delas são os temas, um total de três por área. Este ano, a seleção dos candidatos também acontece em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que contou com duas fases. Desta vez, a empresa terá que apresentar o projeto detalhado até o dia 6 de março. Para isso, ela deverá preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da FINEP a partir do dia 12 de janeiro.
Também este ano, as empresas deverão informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.
O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
“Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a FINEP vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada”, afirma o diretor de Inovação da FINEP, Eduardo Costa. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
“No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto”, afirma Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota 0 em qualquer um dos critérios é eliminatória.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela FINEP. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.
O novo edital será lançado nesta quarta feira (10/12), pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a cerimônia de entrega dos troféus aos vencedores nacionais do Prêmio FINEP de Inovação. O evento acontece no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O edital de 2009 traz algumas mudanças. A primeira delas são os temas, um total de três por área. Este ano, a seleção dos candidatos também acontece em uma única etapa, ao contrário do edital passado, que contou com duas fases. Desta vez, a empresa terá que apresentar o projeto detalhado até o dia 6 de março. Para isso, ela deverá preencher o formulário eletrônico que estará disponível no site da FINEP a partir do dia 12 de janeiro.
Também este ano, as empresas deverão informar os impactos econômicos e sociais do projeto e a qualificação da equipe executora.
O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte.
“Na hora de definir o porte da empresa para efeito do cálculo da contrapartida, a FINEP vai considerar o faturamento global do grupo econômico ao qual ela está vinculada”, afirma o diretor de Inovação da FINEP, Eduardo Costa. No caso de grandes empresas, será exigida, ainda, uma declaração de que o seu principal laboratório de pesquisa, na área específica do projeto a ser desenvolvido, está localizado no Brasil.
Além do enquadramento do projeto nos temas específicos das seis áreas definidas no edital, a comissão julgadora levará em consideração o grau de inovação da proposta em relação a outras soluções existentes, o impacto no mercado, a importância para a sociedade e a capacidade técnica da equipe envolvida no desenvolvimento do produto, serviço ou processo.
“No edital de 2009, também será considerada a viabilidade técnica e financeira e a adequação do orçamento para o desenvolvimento do projeto”, afirma Costa. As notas vão de zero a 10, sendo que a nota 0 em qualquer um dos critérios é eliminatória.
Ainda segundo o edital, 40% dos recursos vão apoiar empresas de pequeno porte e 30% do total serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Apenas no caso de não haver demanda qualificada nessas regiões, os recursos serão remanejados para apoio aos demais projetos aprovados.
Este já é o quarto edital de subvenção lançado pela FINEP. Até o momento, já foram disponibilizados nos três últimos editais cerca de R$ 1 bilhão para mais de 500 projetos.