O Plenário do Congresso aprovou, no dia 22 de dezembro, o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão. O acordo foi fechado cerca de meia hora antes do final da última sessão em que o Orçamento poderia ser votado neste ano. Descontados os investimentos e as despesas com a dívida pública, serão cerca de R$ 830 bilhões para os programas governamentais e transferências a estados e municípios.
O Plenário do Congresso aprovou, no dia 22 de dezembro, o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão. O acordo foi fechado cerca de meia hora antes do final da última sessão em que o Orçamento poderia ser votado neste ano. Descontados os investimentos e as despesas com a dívida pública, serão cerca de R$ 830 bilhões para os programas governamentais e transferências a estados e municípios.
A proposta original do executivo previa R$ 6,6 bilhões para o orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Deste total, R$ 2,6 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mais R$ 350 milhões que são recursos de encargos financeiros da União destinados a financiamentos a cargo do FNDCT, totalizando R$ 7 bilhões.
O orçamento do MCT recebeu acréscimo de R$ 315 milhões no relatório setorial das áreas temáticas Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte do Congresso Nacional e de R$ 406 milhões no relatório do relator-geral do orçamento. As alterações incluíram R$ 721 milhões no orçamento, totalizando R$ 7,7 bilhões de recursos para 2010. O aumento de valores ocorreu, principalmente, em programas voltados à inclusão social, à inclusão digital, fomento tecnológico e inovação.
A agência de notícias da Câmara dos Deputados informou que os detalhes das mudanças feitas na última hora pelo relator-geral, deputado Geraldo Magela, ainda não foram divulgados, pelos menos os números finais. Nos próximos dias, os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado farão as modificações oriundas do acordo, para envio da proposta à sanção presidencial. Só aí será possível saber o tamanho exato do orçamento federal para 2010.
Site do MCT