O governo anunciou na segunda-feira (30/11) a retenção de mais R$ 10,7 bilhões do orçamento federal para este ano. Com esse corte adicional, o contingenciamento total do Poder Executivo, em 2015, poderá atingir R$ 89,6 bilhões. O tamanho do corte foi publicado no Diário Oficial da União.
O governo anunciou na segunda-feira (30/11) a retenção de mais R$ 10,7 bilhões do orçamento federal para este ano. Com esse corte adicional, o contingenciamento total do Poder Executivo, em 2015, poderá atingir R$ 89,6 bilhões. O tamanho do corte foi publicado no Diário Oficial da União.
Nesta nova rodada de ajustes na economia, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) foi a quarta pasta que recebeu a maior tesourada: R$ 481 milhões. A primeira colocação ficou com o Ministério das Cidades com R$ 1,9 bilhão, na sequência vem o Ministério dos Transportes (R$ 1,4 bilhão) e o Ministério da Integração Nacional (R$ 1,09 bilhão).
O novo valor retirado do MCTI representa um corte total de 35,9% do total destinado à pasta para este ano que era de R$ 7,311 bilhões. No dia 22 de maio, data do primeiro contingenciamento, o Planalto havia retirado 25% da verba. Dois meses depois, um novo ajuste do orçamento retirou outros R$ 350 milhões da conta do ministério. Com a ação de hoje, o governo retirou ao todo R$ 2,6 bilhões.
Além dos cortes nos ministérios, o ajuste econômico atinge também o Congresso Nacional. Foram retirados do orçamento R$ 500 milhões de emendas impositivas.
Motivos
Em nota à imprensa, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) informa que o novo corte foi realizado em virtude do “cenário econômico” adverso, que resultou na grande frustração de receitas em conta, e da interpretação do Tribunal de Conta da União (TCU) sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso nacional avalia a revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”.
Na nota, o MPOG destaca que o corte atinge apenas despesas discricionárias. Desta forma, “ficam resguardados os gastos com a remuneração dos servidores, aposentados e pensionistas, e beneficiários de programas sociais do governo, como o Bolsa família”. Os R$ 10,7 bilhões, contudo, atingirá despesas com investimento, o funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.
Com o objetivo de tentar diminuir os possíveis danos implicados à administração pública, o governo deve reunir os secretários executivos de todos os ministérios. A ideia é aconselhar as pastas sobre as ações operacionais e implementar uma ação de supervisão das sequelas causadas pelo novo corte.
(Fonte: Leandro Duarte, da Agência Gestão CT&I)