A tecnologia web introduzida no mercado pelas empresas para o autoatendimento do consumidor vem sendo incorporada por prefeituras na prestação de serviços ao contribuinte. Por meio de Portais do Cidadão, órgãos municipais criam um canal com a população que gera economia de tempo e de recursos, além de comodidade ao usuário.
A tecnologia web introduzida no mercado pelas empresas para o autoatendimento do consumidor vem sendo incorporada por prefeituras na prestação de serviços ao contribuinte. Por meio de Portais do Cidadão, órgãos municipais criam um canal com a população que gera economia de tempo e de recursos, além de comodidade ao usuário. As ferramentas são acessíveis por qualquer dispositivo móvel e permitem consultar alvarás e imprimir guias de tributos (IPTU), emitir Certidões Negativas, entre outros serviços, antes realizados apenas presencialmente, nas prefeituras. A IPM Informática, empresa especializada em sistemas de gestão pública, desenvolveu e implantou o Portal do Cidadão em mais de 300 prefeituras no país e monitora os resultados.
“Cada vez que um morador utiliza o Portal do Cidadão, ele economiza o seu tempo, pois não precisa se deslocar até a prefeitura, reduz as filas de atendimento no órgão, e gera redução de custos ao município, com papel, por exemplo”, explica Aldo Mees, diretor-presidente da IPM.
Nos últimos 12 meses, até junho de 2015, a prefeitura de Palhoça, município de 154 mil habitantes na Grande Florianópolis (SC), registrou a marca de 1,1 milhão de operações de autoatendimento no sistema Atende.Net, da IPM. Os acessos incluem contribuintes, servidores e fornecedores da prefeitura, que usufruem de dezenas de serviços que podem ser resolvidos pela internet, sem a necessidade de buscar o balcão do município.
O serviço de emissão de guias de IPTU responde pela maior parte das operações em um ano na cidade, com mais de 233 mil consultas e mais de 30 mil emissões de guias. A seguir, vêm as emissões de contracheques e Certidão Negativa de Débitos, junto com a Consulta de Protocolo para acompanhamento de processos em trâmite na prefeitura. Todos esses serviços envolveram entre 100 mil e 200 mil acessos nos últimos 12 meses.
A partir das possibilidades de autosserviço oferecidas pelo Atende.Net, a secretaria de Administração de Palhoça vem realizando um mapeamento para a implantação de novos módulos de autoatendimento via internet à população.
“Um número de acessos tão expressivo ao Portal do Cidadão é excelente indicativo para o município, que projeta a implantação de cidade digital. Os acessos indicam que a política de governo eletrônico, traçada pelo prefeito Camilo Martins, vai ao encontro das funcionalidades disponíveis pela Plataforma Atende.Net”, indica a secretária de Administração, Cristina Schwinden.
Alguns dos serviços de autoatendimento são realizados com documentos totalmente digitais, sem a necessidade de imprimir nenhum arquivo. Nestes casos, para dar mais segurança, a IPM utiliza ferramentas de certificação digital (e-CPF e e-CNPJ padrão ICP Brasil), que aceitam assinaturas digitais, com validade jurídica. Na prefeitura, cada processo solicitado é encaminhado diretamente para o setor responsável, através do sistema de gestão, interligado com o Portal do Cidadão.
Prefeituras disponibilizam até demandas mais simples
Fazer download da guia de IPTU na Internet, por exemplo, é uma opção de autoatendimento conhecida pelo contribuinte em todas os municípios que utilizam sistema web, mas à medida que o autoatendimento se consolida, as prefeituras podem customizar as opções, levando para a web até as demandas mais simples e curiosas. Em Indaial, no Vale do Itajaí (SC), entre as quase 290 mil operações utilizadas figura, por exemplo, a solicitação de irrigação de rua. Foram 11 pedidos online nos últimos 12 meses, ao lado de opções como solicitação de iluminação pública, de serviços de tubulação e esgoto e remoção de galhos e entulhos.
O município de Concórdia, no Oeste Catarinense, que com pouco mais de 68 mil habitantes ultrapassou a marca de 540 mil operações de autoatendimento no portal, acrescentou ao sistema opções como tapa-buracos e conserto de calçamento.
No Estado do Paraná, a prefeitura de Pinhais foi outro destaque, que registrou mais de
265 mil atendimentos via internet em 12 meses, com destaque para a Emissão de Certidão Negativa de Débitos (94.553), IPTU (26.800) e Alvarás (15.744).