Boas ideias aliadas à tecnologia e à excelência no desenvolvimento de softwares representam a solução para os gargalos das administrações municipais. Foi assim que a cidade de Criciúma/SC obteve sucesso ao utilizar o protesto em cartório para recuperação de crédito. O case, inclusive, foi destaque durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio na capital federal.
Boas ideias aliadas à tecnologia e à excelência no desenvolvimento de softwares representam a solução para os gargalos das administrações municipais. Foi assim que a cidade de Criciúma/SC obteve sucesso ao utilizar o protesto em cartório para recuperação de crédito. O case, inclusive, foi destaque durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em maio na capital federal. Outra alternativa que surtiu efeito rápido e positivo para a administração de Criciúma foi a implantação do sistema que disponibiliza aos cidadãos, o acesso ao carnê do IPTU online e as demais taxas pela web.
De acordo com a Fiscal de Rendas e Tributos da prefeitura de Criciúma, Josiani Bombazar, em 2011 foi dado início à cobrança via protesto em cartório após uma alteração do sistema utilizado internamente. As melhorias foram executadas pela Betha Sistemas dentro do “Betha Tributos” e a partir daí, bastou apenas iniciar a execução da cobrança. “Os contribuintes que possuíam dívidas antigas referentes a impostos como IPTU, ISS fixo, notificação de ISS e o Procon, que apresentavam pouca eficiência na cobrança, passaram a ser notificados via cartório. De 2011 para 2012 a cobrança alcançou um incremento de 55,44% comparando com o ano anterior. E de 2012 para 2013 o índice positivo foi de 30,15%”, explica Josiani que precisou somente da publicação de um simples decreto como exigência legal. “O sistema é muito ágil e permite, por vez, o envio ao cartório de lotes contendo 399 Certidões de Dívida Ativa (CDAs). Enquanto o processo normal de cobrança leva anos para ser efetuado, esse processo é extremamente rápido. Infelizmente é uma medida necessária por conta de lei de Responsabilidade Fiscal para que possamos manter as contas em dia, porque antes disso era muito difícil cobrar”, destaca Josiani.
O Cidadão Web, também da Betha Sistemas, é outro software que ajudou a enxugar gastos e oferecer comodidade ao contribuinte que pode gerar os boletos e até mesmo pagar o IPTU sem sair de casa. Essa simples ação representou para a prefeitura, uma economia de quase R$ 1 milhão nos últimos nove anos. “A implantação e disponibilidade dos carnês de IPTU online e as demais taxas pela web proporcionaram uma economia para Prefeitura Municipal Criciúma em torno de R$ 900.000,00, desde 2006”, comemora o responsável pelo setor de arrecadação da prefeitura de Criciúma, Nercides Buzzanello.
Segundo Buzzanello, com as filas de atendimentos enxutas após a disponibilização do processo via internet, o próprio setor de arrecadação obteve maior agilidade nos serviços prestados. “Até 90% das filas foram reduzidas, tudo isso proporcionou agilidade para os servidores públicos e, claro, facilidade e praticidade para o contribuinte, como por exemplo, quando aquele não reside na cidade”, explica ele.
Outro ponto solucionado foi o fim do alto percentual de carnês que não eram entregues aos contribuintes por endereço insuficiente. Na época em que os carnês ainda não eram online, a prefeitura de Criciúma tinha um percentual de 25% de devolução, e conforme Buzzanello, esse não era o único problema. “Era necessária ainda a reorganização dos carnês devolvidos pelos correios, os quais chegavam em malotes desordenados”, comenta ele.
Além disso, a inadimplência teve uma queda de 6% e ocorreu uma antecipação da arrecadação sobre os IPTU. “A inadimplência saiu de 21% e foi para 15% e continua em queda. Hoje, em torno de 60% dos contribuintes pagam o carnê em cotas únicas”, finaliza Buzzanello.